Fundada em 2016 pelos sócios Vitor Lanza Veloso e Adriano Maia Gomes de Almeida Ramos, Lanza & Maia Advogados sediou-se na capital federal, de onde ampliou sua atuação para âmbito nacional.

 

Nosso time atua com expertise e especial enfoque em matérias de direito tributário, direito das famílias, direito das sucessões, direito imobiliário e direito empresarial, assim como na confluência dessas áreas do conhecimento jurídico - todas necessárias à estruturação e à implementação de planejamentos patrimoniais e sucessórios para famílias e empresas familiares em ambiente urbano e rural. 

 

Nesse cenário, temos assessorado nossos clientes e nossas clientes na organização eficiente do patrimônio para fins de prevenção de conflitos entre sucessores(as), de desburocratização da transmissão do acervo patrimonial, com acentuado nível de proteção patrimonial e de otimização do custo tributário - sempre mediante minuciosa análise das particularidades da família e do patrimônio e, a partir disso, recomendação e implementação de estratégias customizadas para o caso específico, com ferramentas como as Holdings Familiares, as empresas offshore e os Trusts (planejamento patrimonial internacional), além de outros mecanismos acessórios como o testamento, a doação direta (simples ou com reserva de usufruto), os seguros e os veículos de previdência (PGBL e VGBL), o pacto antenupcial e os contratos e estipulações de união estável e de namoro.

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Atentos às especificidades do agro, assessoramos produtores e produtoras rurais de pequeno e médio porte em áreas essenciais para a boa e segura condução da atividade rural. Em especial, construímos e revisamos contratos agrários (arrendamento rural, parceria rural e compra e venda de imóvel rural); trabalhamos estratégias de organização tributária da atividade em conjunto com a contabilidade, visando a otimização dos custos tributários da operação; construímos estruturas para fins de sucessão patrimonial rural (Holdings Rurais) com enfoque na preservação do legado do produtor rural.   

 

Em matéria de direito tributário, no consultivo, assessoramos clientes (pessoas jurídicas e pessoas físicas) mediante consultoria para a estruturação e a implementação de estratégias de organização tributária, aliando a aderência às normas legais e regulamentares (federais, estaduais e municipais) à otimização do custo tributário de operações.

 

No contencioso tributário, defendemos os direitos e os interesses de contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) perante os fiscos federal, estaduais e municipais em processos administrativos fiscais (defesas administrativas em autuações fiscais, recursos ao CARF, ao CSRF e aos TARFs) e em execuções fiscais. Ainda na esfera judicial, nossos clientes também contam com a ampla experiência do escritório na condução de medidas judiciais para a defesa de seus direitos frente à sanha arrecadatória do Estado  (mandados de segurança, ações anulatórias, ações declaratórias de inexistência de relação jurídico-tributárias e repetição de indébito tributário).

 

Adicionalmente, nossa equipe assessora empresas na recuperação tributária, objetivando a restituição ou compensação de tributos pagos a maior.

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Em paralelo, a sociedade atua com destaque no âmbito do direito administrativo e suas repercussões sobre os direitos e interesses dos particulares em face da Administração Pública.

 

Em especial, nosso time vem defendendo com eficiência e assertividade os direitos de servidores(as) públicos(as) em suas questões funcionais (como remuneração, previdência, remoção, enquadramento, promoção/progressão funcional, dentre outros), em processos administrativos disciplinares, em ações de improbidade e em procedimentos em Tribunais de Contas.

 

Além disso, assessoramos empresas fornecedoras de bens e serviços na jornada completa de seu relacionamento com a Administração Pública, desde a participação nas licitações (impugnação a editais; recursos e defesas administrativas; medidas judiciais e representações perante Tributais de Contas), até a fase contratual (pedido administrativo e judicial de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato; defesa administrativa e judicial em processos de aplicação de sanções e glosas; medidas administrativas e judiciais para resguardar a adequada contraprestação devida pelo ente contratante em razão dos serviços prestados e/ou dos bens fornecidos; defesa em procedimentos de Tribunais de Contas).

 

Em franca expansão, a sociedade vem ganhando notoriedade na área de Direito das Famílias. Com dedicada atuação do sócio Adriano Maia, nossos clientes e nossas clientes contam com assessoria completa para o enfrentamento - e, sempre que possível, a prevenção - dos conflitos que surgem nesses momentos sensíveis das famílias. Marcada pela humanização das relações, a condução engloba tratativas assertivas para acordos entre as partes envolvidas e, sempre que necessário, a defesa técnica intransigente dos direitos e do(a) cliente frente o litígio. Os resultados obtidos são expressivos nas questões que envolvem divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, alimentos, guarda, regulamentação de convivência e investigação e reconhecimento de paternidade.     

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No consultivo e no contencioso, o escritório prima pela prestação de serviços de qualidade, com foco no cliente, aliando eficiência e efetividade na prevenção de litígios e na resolução judicial e extrajudicial de conflitos. Sob os pressupostos da ética, do comprometimento e da atenção personalizada, o escritório investe no constante aprimoramento acadêmico e profissional de seus integrantes, tendo como compromisso a entrega de resultados consistentes e diferenciados ao cliente.

 

Acreditamos que o conhecimento técnico especializado, o comprometimento, a criatividade e a proatividade são elementos chave para a adoção de estratégias jurídicas eficientes e eficazes, alinhadas às particularidades de cada caso e de cada cliente.